Home- busca: dignidade humana
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:30
Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça
Um caso de violência doméstica envolvendo também crimes contra a dignidade sexual de adolescente
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:34
Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral
O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:09
Comentários homofóbicos podem render multa de R$ 1 milhão para Levy
Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 17:50
Juiz concede a preso com HIV direito a prisão domiciliar
Tribunal concedeu a um reeducando do CRC, acusado de cometer homicídio e tentativa de assassinato, o direito de ficar em prisão domiciliar. Ele é portador do vírus HIV e necessita de tratamento especial
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 15:44
Negada penhora de proventos de sócio para atender crédito trabalhista
Em que pese a preferencialidade dos créditos trabalhistas, estes não afastam a proteção legal aos salários.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:40
A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual
estabeleçam mínima proteção, que não pode desrespeitar à dignidade do ser humano. As fraudes perpetradas
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01
Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes
nível equivalentes, que possam abrigá-los com dignidade, até que haja condições de habitação, em
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08
Entre o Bardo e o Bruxo
foram as marcas indeléveis dos que se debruçaram sobre o abismo da natureza humana.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected].
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 16:00
Justiça permite que família plante maconha para tratar ataques epilépticos de criança
Família poderá plantar maconha em casa para extrair óleo de cânhamo para tratar criança com grave quadro de epilepsia.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:30
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:33
MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.
Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:37
Seguridade social de transexuais e travestis
Por João Varella.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:45
OE julga constitucional lei que determina instalação de brinquedos com acessibilidade em Ilhabela
Inclusão social não é matéria restrita ao Poder Executivo.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 16:52
Furto de aparelho celular de paciente no interior do hospital não gera dano moral
A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:45
TRF da 4ª Região considera constitucional decreto que regulamenta terras quilombolas
Adin 3239, impetrada pelo Democratas, também está em julgamento no Supremo
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Cassi terá de indenizar associado por recusa de material para cirurgia
Plano de saúde alegou que não autorizou o fornecimento com base na limitação contratual e que o procedimento não era de emergência
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:05
Apelação em actio de conversão de união estável homoafetiva em casamento.
Extinção sem resolução de mérito pelo juízo de primeiro grau, ante a equivocada premissa de impossibilidade jurídica do pedido (carência de ação).
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:53
Portador de necessidades especias tem direito de adquirir veículo novo com isenção de impostos
Mesmo que não tenha condições de dirigí-lo, portador de necessidades especiais tem direito líquido e certo de adquirir veículo 0 km com isenção de ICMS e IPVA
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:01
Mantida reintegração de demitida durante tratamento de câncer
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Osasco que determinara reintegração ao emprego de laborista demitida durante tratamento de câncer.
